Home- busca: Codigo de Processo Penal Militar
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:15
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:24
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
Crime de homicídio. Arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.
Sentença Penal
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:51
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.
Sentença Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi apreciado em outras Constituições. Mas, tão importante quanto tutelar este direito à saúde é garantir a sua eficácia, pois uma vez positivado este direito no ordenamento jurídico, tem ele poder vinculante obrigando os entes públicos a estabelecerem políticas para a sua promoção. A problemática gira em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:10
